| Projeto: |
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PDL 72 25/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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02-72/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpdl0072-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0072-2016
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| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 85 de 24/08/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MANOEL SOUSA LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO / MANUEL SOUSA LIMA JUNIOR / MEDALHA ANCHIETA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1283-2016
ver documento Conj1354-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | CCJ | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 08/08/2016 | | EDUC | Recebido em 09/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 13/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2016 | Encaminhado em 14/09/2016 | | CCI.4 | Recebido em 16/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |